Nigéria aprova a castração para todos os condenados de abuso infantil

Os legisladores do estado de Kaduna acolheram a castração cirúrgica como punição para os condenados por abusar de crianças menores de 14 anos.

O Parlamento Regional de Kaduna, na Nigéria, acaba de aprovar a castração química como punição para os condenados por estupro de crianças menores de 14 anos.

O governador do estado, Nasir Ahmad el-Rufai, deve assinar o projeto de lei para que se torne lei no estado do noroeste. Ele anteriormente apoiou a castração para evitar que estupradores repitam os criminosos.

A lei federal nigeriana estabelece entre 14 anos e prisão perpétua como punição, mas os legisladores estaduais podem estabelecer diferentes regras de condenação, informou a BBC.

O estigma frequentemente impede que as vítimas relatem incidentes de estupro na Nigéria e o número de processos judiciais bem-sucedidos é baixo. Mas agir sobre o assunto é urgente na região, onde ocorreu uma onda de violações que levou governadores estaduais a até declararem estado de emergência.

Desde 2015, quando uma nova lei foi introduzida, cerca de 40 suspeitos de estupro foram acusados, em um país de cerca de 200 milhões de pessoas, segundo a Agência Nacional de Proibição do Tráfico de Pessoas (Naptip), que tem uma lista de criminosos sexuais em seu site.

A nova lei ampliou o escopo sob o qual crimes sexuais podem ser punidos na Nigéria e removeu o prazo de dois meses durante o qual os casos de estupro deveriam ser julgados antes de não poderem ser julgados em tribunal.

A diretora da agência, Julie Okah-Donli, disse à BBC que, como o ónus da prova cabia à promotoria, provar casos de estupro é “muito tedioso e técnico” e que “deterá violadores”.

A castração cirúrgica não é amplamente praticada no mundo e é considerada polémica nos poucos lugares onde ainda é usada. Não está nas diretrizes desenvolvidas pela Associação Internacional para o Tratamento de Criminosos Sexuais (IATSO) e os críticos argumentam que os efeitos físicos são irreversíveis e podem ter graves consequências físicas e mentais.