Depois de uma decisão histórica por ser uma prática comum neste país, agora quem cometer esse ato contra uma mulher vai pagar até três anos de prisão.
O mundo está mudando, e não só as pessoas e seus pensamentos mudaram, mas eles também conseguiram que as velhas leis fossem modificadas para uma visão moderna de acordo com os novos tempos.
Nesse sentido, o Conselho Soberano, autoridade máxima do governo do Sudão, regulamentou na sexta-feira passada uma série de leis, entre as quais se destaca a proibição da mutilação feminina como prática que “viola a dignidade da mulher”.
Conhecida como uma prática cultural ancestral entre os cidadãos deste país, esta nova lei significa uma mudança real, como explica o Ministério da Justiça em comunicado.
“A mutilação dos órgãos genitais da mulher passou a ser considerada crime” e “quem o fizer será punido com pena de até três anos de prisão”, de acordo com o texto da lei.
É assim que se especifica a pena que receberá quem cometer este ato, à qual se acrescenta uma multa em dinheiro, segundo a Associated Press. Além disso, em qualquer clínica ou local onde essas práticas sejam realizadas, elas podem ser fechadas para sempre.
Além disso, também especificaram os riscos à saúde enfrentados pelas mulheres ao realizarem esse ato “ritual”, em que nove em cada dez delas perderam a vida no processo, segundo as Nações Unidas.
Junto com a proibição deste ato, o Conselho Soberano do Sudão na semana passada reverteu uma lei que anteriormente exigia que as mulheres tivessem permissão de um pai de família para viajar com seus filhos.
O primeiro-ministro Abdulla Hamdock saudou as mudanças como “um passo importante na reforma do sistema judiciário”.
Tudo isso se deve à queda em abril de 2019 do regime de Omar el Beshi, sob a pressão gerada pela revolta popular em que as mulheres sudanesas desempenharam um papel de liderança nessas petições.
Com a aprovação dessa série de leis, os cidadãos do país também passaram a ter a possibilidade de consumir bebidas alcoólicas proibidas desde 1983.
Foi através da opinião do ex-presidente Jaafar Nimeiri, então presidente, que proibiu o consumo dos mesmos no Sudão e todos os que os consumiram foram condenados à pena de morte.
Grandes passos para uma sociedade conservadora.
